CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS DELEGAÇÕES REGIONAIS 2020

CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS DELEGAÇÕES REGIONAIS 2020

Atos	Intervenientes	Datas limite
Publicação do Aviso com indicação do prazo e condições para apresentação de candidaturas, na página da Internet do Sindicato e afixado nas delegações do sindicato e nos locais de trabalho dos respetivos sócios, sendo também remetido por correio eletrónico para os sócios com capacidade eleitoral	Mesa da Assembleia Eleitoral	15 de Janeiro de 2019 (até 45 dias antes do dia da eleição)
Apresentação da Candidatura, através da entrega ao Presidente da Mesa da Assembleia Eleitoral da lista dos candidatos, da declaração de aceitação da candidatura e da declaração de propositura subscrita por 150 ou 10% dos sócios	Candidatura	30 de Janeiro de 2020 (até 30 dias antes do dia da eleição)
Apreciação da Candidatura	Mesa da Assembleia Eleitoral	Até 3 dias após a apresentação
Correção de irregularidades da Candidatura	Candidatura	Até 3 dias após indicação das irregularidades pela Mesa da Assembleia Eleitoral
Aceitação/recusa da Candidatura	Mesa da Assembleia Eleitoral	Até 6 dias após a apresentação
Acesso aos cadernos eleitorais	Candidatura	Resposta até 5 dias úteis
Afixação das listas, datas e horários para votação	Mesa da Assembleia Eleitoral	11 de janeiro de 2019
Campanha eleitoral	Candidatura	De 17 a 28 de Fevereiro de 2020 (inicia-se 10 dias úteis antes da data do ato eleitoral e terminará às zero horas do dia anterior ao das eleições)
Distribuição dos boletins para voto por correspondência	Mesa da Assembleia Eleitoral	24 de Fevereiro de 2020 (até 5 dias antes do dia da eleição)
Constituição das mesas de voto	Mesa da Assembleia Eleitoral	24 de Fevereiro de 2020 (até 5 dias antes do dia da eleição)
ELEIÇÕES	Mesa da Assembleia Eleitoral	29 de Fevereiro de 2019