CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS DELEGAÇÕES REGIONAIS 2020
Atos | Intervenientes | Datas limite |
Publicação do Aviso com indicação do prazo e condições para apresentação de candidaturas, na página da Internet do Sindicato e afixado nas delegações do sindicato e nos locais de trabalho dos respetivos sócios, sendo também remetido por correio eletrónico para os sócios com capacidade eleitoral |
Mesa da Assembleia Eleitoral |
15 de Janeiro de 2019
(até 45 dias antes do dia da eleição) |
Apresentação da Candidatura, através da entrega ao Presidente da Mesa da Assembleia Eleitoral da lista dos candidatos, da declaração de aceitação da candidatura e da declaração de propositura subscrita por 150 ou 10% dos sócios |
Candidatura |
30 de Janeiro de 2020
(até 30 dias antes do dia da eleição) |
Apreciação da Candidatura | Mesa da Assembleia Eleitoral | Até 3 dias após a apresentação |
Correção de irregularidades da Candidatura |
Candidatura |
Até 3 dias após indicação das irregularidades pela Mesa da Assembleia Eleitoral |
Aceitação/recusa da Candidatura | Mesa da Assembleia Eleitoral | Até 6 dias após a apresentação |
Acesso aos cadernos eleitorais | Candidatura | Resposta até 5 dias úteis |
Afixação das listas, datas e horários para votação | Mesa da Assembleia Eleitoral | 11 de janeiro de 2019 |
Campanha eleitoral |
Candidatura |
De 17 a 28 de Fevereiro de 2020
(inicia-se 10 dias úteis antes da data do ato eleitoral e terminará às zero horas do dia anterior ao das eleições) |
Distribuição dos boletins para voto por correspondência | Mesa da Assembleia Eleitoral | 24 de Fevereiro de 2020
(até 5 dias antes do dia da eleição) |
Constituição das mesas de voto | Mesa da Assembleia Eleitoral | 24 de Fevereiro de 2020
(até 5 dias antes do dia da eleição) |
ELEIÇÕES | Mesa da Assembleia Eleitoral | 29 de Fevereiro de 2019 |